TERMOS DE USO

Última atualização: 04 de setembro de 2026

Bem-vindo ao site da Fórmula Animal. Ao acessar, navegar ou utilizar este site, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize o site.

1. IDENTIFICAÇÃO

Este site é operado por Fórmula Animal, inscrita no CNPJ sob nº 11.281.502/0006-69, doravante denominada simplesmente “Empresa”.

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao utilizar este site, o usuário concorda em cumprir estes Termos de Uso e a legislação brasileira aplicável.

A Empresa poderá atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento. Recomendamos que o usuário consulte periodicamente esta página para verificar eventuais alterações.

3. UTILIZAÇÃO DO SITE

O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira adequada e exclusivamente para fins lícitos.

É proibido:

  • Utilizar o site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada;

  • Tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos;

  • Interferir no funcionamento ou na segurança do site;

  • Fornecer informações falsas ou fraudulentas;

  • Utilizar mecanismos automatizados para coletar informações do site sem autorização;

  • Praticar qualquer atividade que possa prejudicar a Empresa ou outros usuários.

A Empresa poderá restringir ou suspender o acesso de usuários que violem estes Termos ou a legislação aplicável.

4. PRODUTOS E SERVIÇOS

As informações sobre produtos, serviços, preços, condições de pagamento e disponibilidade apresentadas no site poderão ser alteradas sem aviso prévio.

A Empresa poderá corrigir eventuais erros de descrição, preço ou disponibilidade identificados no site.

A confirmação de pedidos estará sujeita à disponibilidade dos produtos e à validação das informações fornecidas pelo usuário.

5. PAGAMENTOS

Quando aplicável, os pagamentos realizados através do site poderão ser processados por empresas e plataformas de pagamento terceirizadas.

As condições específicas relacionadas à aprovação, parcelamento, cancelamento ou processamento dos pagamentos poderão estar sujeitas às regras dos respectivos meios de pagamento.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, fotografias, vídeos, logotipos, marcas, elementos gráficos e layout, pertence à Empresa ou é utilizado mediante autorização.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial desses materiais sem autorização prévia, salvo quando permitido pela legislação.

7. LINKS DE TERCEIROS

O site poderá apresentar links para páginas, plataformas ou serviços de terceiros.

A Empresa não se responsabiliza pelo conteúdo, funcionamento, políticas de privacidade ou práticas desses sites e serviços externos.

8. DISPONIBILIDADE DO SITE

A Empresa busca manter o site disponível e funcionando adequadamente, mas não garante que o serviço estará disponível de forma contínua e ininterrupta.

Poderão ocorrer interrupções para manutenção, atualizações, falhas técnicas, problemas de conexão ou circunstâncias fora do controle da Empresa.

9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Empresa não será responsável por danos decorrentes de uso inadequado do site pelo usuário, falhas relacionadas aos equipamentos ou conexão do usuário, serviços de terceiros ou eventos imprevisíveis e inevitáveis fora do controle razoável da Empresa.

Nada nestes Termos tem como objetivo limitar direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

10. PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE

A coleta e o tratamento de dados pessoais realizados através deste site serão conduzidos de acordo com a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).

Para informações sobre coleta, utilização, armazenamento e proteção de dados pessoais, o usuário deverá consultar a Política de Privacidade disponibilizada no site.

11. DIREITOS DO CONSUMIDOR

As relações de consumo estabelecidas através deste site, quando aplicáveis, estarão sujeitas ao Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais normas brasileiras aplicáveis.

Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como renúncia ou restrição aos direitos garantidos ao consumidor pela legislação.

12. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A Empresa poderá alterar estes Termos de Uso sempre que necessário, inclusive para adequá-los a alterações legais, regulatórias ou operacionais.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais conflitos deverão ser solucionados preferencialmente de forma amigável. Quando isso não for possível, serão observadas as regras de competência previstas na legislação brasileira, especialmente aquelas aplicáveis às relações de consumo.

14. CONTATO

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato através dos canais disponibilizados no site da Fórmula Animal.

Empresa: Fórmula Animal
CNPJ: 11.281.502/0006-69